A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Progressos científicos na análise do lucro

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, 1º Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

"Lei Carolina Dieckmann" só vale para eletrônicos com sistema de segurança

Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado